06/08/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 01:27

Recebidos os autos
31/07/2024 01:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0747631-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOCAR MAIS SERVICOS DE COBRANCA LTDA EXECUTADO: ANA GABRIELE MELO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Concedo à parte demandante prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 13:12

Recebidos os autos
18/07/2024 13:12

Deferido o pedido de LOCAR MAIS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
16/07/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0747631-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOCAR MAIS SERVICOS DE COBRANCA LTDA EXECUTADO: ANA GABRIELE MELO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Os autos vieram redistribuídos a este Juízo em razão de a parte executada residir nesta Circunscrição.

Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos, oportunidade em que se analisará a adoção pelo juízo 100% digital.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 20:17

Recebidos os autos
04/07/2024 20:17

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/07/2024 21:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/07/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 14:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/06/2024 15:55

Recebidos os autos
25/06/2024 15:55

Declarada incompetência
25/06/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/06/2024 12:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/06/2024 14:47

Recebidos os autos
07/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 14:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/06/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 14:13

Recebidos os autos
07/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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