STJ - 0007855-87.2012.8.07.0018

31/10/2023 12:51

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 425754/2020 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0425754 - AgInt no AREsp 1650886 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de JURACI DE ALMEIDA GOMES, BRUNO DE ARAUJO GOMES, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO GOMES e THIAGO GOMES SOUSA ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425754/2020 - AgInt no AREsp 1650886/DF

18/09/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425754/2020 - AgInt no AREsp 1650886/DF

27/08/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

26/08/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591527/2020

26/08/2020 05:44

Protocolizada Petição 591527/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2020

23/06/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2020 Petição Nº 425754/2020 -

22/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425754/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

22/06/2020 14:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 425754/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 14:42

Protocolizada Petição 425754/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2020

18/06/2020 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que as peças juntadas às fls. e-STJ 1428/1444 foram encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nesta data, em razão do r. despacho fl. e-STJ 1443.

01/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 15:50

Conheço do agravo de JURACI DE ALMEIDA GOMES, BRUNO DE ARAUJO GOMES e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/05/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 532312 (2014/0143721-3)

11/05/2020 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/01/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2020 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS