10/09/2025 15:53

Expedição de Autorização.
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:16

Recebidos os autos
25/07/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:50

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:52

Recebidos os autos
19/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:25

Recebidos os autos
27/01/2025 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VANIA MARIA BESERRA RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 16:17

Recebidos os autos
13/11/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:14

Recebidos os autos
18/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751134-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA MARIA BESERRA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202348566, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751134-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA MARIA BESERRA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Outras decisões
19/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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