TJDFT - 0739972-92.2022.8.07.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO GONCALVES COSTA

CPF *12.***.*34-68

Advogados

SANCLAIR SANTANA TORRES

OAB: 47630/DF

CPF *24.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

THIAGO DA SILVA FREITAS

CPF *18.***.*19-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 11/09/2025 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 03:15

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 30/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 02:41

    Publicado Decisão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 11:50

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 11:50

    Outras decisões

  • 05/05/2025 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 05/05/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2025 00:51

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 15/04/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 02:27

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 14/04/2025 02:27

    Publicado Certidão em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 12/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 15:53

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2025 14:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:06

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 11:06

    Deferido o pedido de FERNANDO GONCALVES COSTA - CPF: *12.***.*34-68 (EXEQUENTE).

  • 02/04/2025 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 02/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:39

    Publicado Decisão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 12:38

    Indeferido o pedido de FERNANDO GONCALVES COSTA - CPF: *12.***.*34-68 (EXEQUENTE)

  • 26/03/2025 02:32

    Publicado Decisão em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 25/03/2025 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 25/03/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/03/2025 10:48

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 10:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 24/02/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 21/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 07:44

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739972-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES COSTA EXECUTADO: THIAGO DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

    Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

    Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

    Tendo em vista que o executado não possui patrono constituído nos autos, proceda-se sua intimação pessoal, conforme o Art. 854, §2, do CPC.

    Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

    Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

    Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas RENAJUD (FRUTÍFERO) e INFOJUD (INFRUTÍFERO), cujos resultados seguem anexos à presente decisão.

    Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

    Prazo comum: 15 dias.

    TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 10/01/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 09:54

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 09:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/01/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 16/12/2024 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 13/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 02:25

    Publicado Certidão em 21/11/2024.

  • 19/11/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 14/11/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 08:07

    Publicado Despacho em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739972-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES COSTA EXECUTADO: THIAGO DA SILVA FREITAS DESPACHO A Eg.

    Turma Cível comunica o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0729060-05.2023.8.07.0000, tendo sido desprovido o recurso interposto pelo exequente.

    Está mantida a decisão de ID. 165379323.

    Dou prosseguimento ao processo.

    A carta precatória já foi expedida (ID. 165572213).

    Compete ao advogado da parte exequente promover a sua distribuição, comprovando nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de entender que houve a desistência da diligência e consequente arquivamento dos autos.

    TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 02/07/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 01/07/2024 14:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 12:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/05/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 11:08

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 19/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 17:30

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 18:37

    Outras decisões

  • 12/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 11/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 01:54

    Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

  • 13/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 14:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 11:02

    Outras decisões

  • 12/06/2023 19:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/06/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

  • 12/06/2023 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 09/06/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2023 10:04

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 03/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 02/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:49

    Publicado Sentença em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 16:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 04/05/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 03/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 00:27

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 11:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/03/2023 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 28/03/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:45

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:37

    Decretada a revelia

  • 14/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 14/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 01:09

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA FREITAS em 10/02/2023 23:59.

  • 03/01/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 05:28

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/12/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 00:40

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 10:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/12/2022 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 07/12/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:35

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 02/12/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 22:49

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/11/2022 17:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 15:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 09:58

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 21/10/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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