30/08/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
25/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/08/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:05

Recebidos os autos
21/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:38

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RABELO FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0756784-96.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ RABELO FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE LUIZ RABELO FERREIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 203759451).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2024, às 11:45:15.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 10:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/07/2024 15:18

Recebidos os autos
11/07/2024 15:18

Indeferida a petição inicial
11/07/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RABELO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0756784-96.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ RABELO FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Vicente Pires, que pertence à circunscrição judiciária de Águas Claras, e as partes requeridas possuem endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2024, às 10:04:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
03/07/2024 13:31

Recebidos os autos
03/07/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/07/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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