19/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:33

Juntada de carta de guia
14/11/2024 17:39

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:15

Recebidos os autos
13/11/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:43

Recebidos os autos
05/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:32

Recebidos os autos
31/07/2024 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:49

Recebidos os autos
15/07/2024 21:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 05:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/07/2024 20:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703613-09.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RANGEL CORREA XAVIER CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, nos termos da ata de ID 199948173.

Brazlândia-DF, 1 de julho de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
01/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
12/06/2024 16:57

Juntada de gravação de audiência
10/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
19/09/2023 12:24

Recebidos os autos
19/09/2023 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 20:30

Expedição de Mandado.
24/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/08/2023 18:00

Recebidos os autos
24/08/2023 18:00

Recebida a denúncia contra #Oculto#
24/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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