08/07/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:30

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:58

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:30

Expedição de Autorização.
11/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:31

Recebidos os autos
31/01/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/01/2025 10:57

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ELIZABETE MITIKO SABANAI em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 21:12

Recebidos os autos
27/11/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:12

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 06:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750290-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE MITIKO SABANAI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750290-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE MITIKO SABANAI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:01

Recebidos os autos
03/07/2024 19:01

Outras decisões
18/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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