TJDFT - 0740534-85.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 19:36
Juntada de Certidão
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28/08/2025 19:36
Juntada de Alvará de levantamento
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20/08/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 03:40
Decorrido prazo de LIVIA MARIA XIMENES SABOIA em 04/08/2025 23:59.
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28/07/2025 02:48
Publicado Certidão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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23/07/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 03:22
Juntada de Certidão
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17/07/2025 03:09
Juntada de Certidão
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09/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
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29/04/2025 02:15
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 19:05
Expedição de Autorização.
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09/04/2025 16:42
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2025 16:42
Desentranhado o documento
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22/03/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
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28/02/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 02:40
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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15/02/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
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13/02/2025 14:49
Recebidos os autos
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13/02/2025 14:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/02/2025 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/02/2025 18:17
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 02:53
Publicado Certidão em 05/02/2025.
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05/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 15:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/02/2025 15:35
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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01/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:53
Decorrido prazo de LIVIA MARIA XIMENES SABOIA em 28/01/2025 23:59.
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12/12/2024 02:27
Publicado Sentença em 12/12/2024.
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11/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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09/12/2024 21:00
Recebidos os autos
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09/12/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 21:00
Julgado procedente o pedido
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09/12/2024 21:00
Declarada decadência ou prescrição
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22/10/2024 02:37
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 13:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/10/2024 11:18
Recebidos os autos
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18/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
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03/10/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 02:30
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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05/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 15:30
Recebidos os autos
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03/09/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:23
Juntada de Petição de especificação de provas
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07/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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03/08/2024 21:53
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2024 21:53
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 18:24
Juntada de Petição de réplica
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08/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 08/07/2024.
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05/07/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740534-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIA MARIA XIMENES SABOIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
03/07/2024 21:55
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 21:54
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 18:59
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2024 12:33
Recebidos os autos
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26/05/2024 12:33
Outras decisões
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14/05/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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14/05/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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