24/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES SOTI AMORIM em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702902-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022 deste Juízo, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2024 08:56:06.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
08/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:05

Recebidos os autos
06/09/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 15:18

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CEZARIO ARAUJO AMORIM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES SOTI AMORIM em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 19:55

Recebidos os autos
01/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:55

Indeferida a petição inicial
30/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:11

Decorrido prazo de CEZARIO ARAUJO AMORIM em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:10

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES SOTI AMORIM em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702902-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL LOPES SOTI AMORIM, CEZARIO ARAUJO AMORIM REQUERIDO: MARIA EDUVIRGEM FERREIRA SANTOS DECISÃO 1.

Intimo a parte autora para cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de ID 197561138, sobretudo no item “4”, para promover a individualização de cada documento em IDs separados e com identificação própria – cujos títulos deverão corresponder ao teor do documento juntado. 2.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista os seus rendimentos brutos mensais são superiores a R$ 7.000,00 (sete mil reais), bem superiores à média salarial brasileira.

Ademais, na declaração de imposto de renda da autora foi declarado um total de R$ 570.000,00, a título de bens e direitos no ano de 2022 (ID 199982424 – Pág. 11).

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 18:03

Recebidos os autos
28/06/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2024 18:07

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2024 17:50

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2024 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:37

Recebidos os autos
22/05/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
04/05/2024 23:34

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 20:54

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 20:42

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 20:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 20:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:50

Recebidos os autos
08/04/2024 21:50

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 23:31

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2024 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 23:03

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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