12/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:04

Recebidos os autos
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/07/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de WALAMY DE OLIVEIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 22:19

Recebidos os autos
20/05/2025 22:19

Outras decisões
06/05/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:50

Recebidos os autos
28/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:50

Determinado o arquivamento
08/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de WALAMY DE OLIVEIRA LEITE em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:05

Recebidos os autos
10/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:07

Recebidos os autos
12/09/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 21:39

Recebidos os autos
28/08/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:31

Recebidos os autos
01/07/2024 11:31

Outras decisões
13/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/06/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:55

Recebidos os autos
05/06/2024 13:55

Declarada incompetência
04/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/05/2024 17:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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