09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:02

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:25

Recebidos os autos
28/04/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:14

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ROBELIA MONTEIRO PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:08

Recebidos os autos
28/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:08

Recebidos os autos
14/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:49

Recebidos os autos
08/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 20:18

Recebidos os autos
01/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746648-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBELIA MONTEIRO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 22:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746648-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBELIA MONTEIRO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida pela certidão ID 199546917.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 12:42

Recebidos os autos
01/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:42

Outras decisões
10/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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