24/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:22

Recebidos os autos
08/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/03/2025 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:52

Recebidos os autos
10/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 17:52

Recebidos os autos
10/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 17:52

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
10/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 17:17

Recebidos os autos
24/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em 21/02/2025
20/02/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 18:41

Recebidos os autos
21/11/2024 15:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
21/11/2024 15:19

Recebidos os autos
09/10/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 16:04

Recebidos os autos
18/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 16:04

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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