28/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708909-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILLA RAMALHO VIEIRA ROSA QUERELADO: AURINEIDE CESAR DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 13:48:36.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
11/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:47

Recebidos os autos
11/10/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708909-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILLA RAMALHO VIEIRA ROSA QUERELADO: AURINEIDE CESAR DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono da querelada para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:02:23.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
16/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708909-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILLA RAMALHO VIEIRA ROSA QUERELADO: AURINEIDE CESAR DE MELO CERTIDÃO DE VISTA Fica a Querelante intimada para apresentar alegações finais, nos termos da ata de audiência retro.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 17:00:27.

EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES Servidor Geral
06/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
30/08/2024 18:26

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/07/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 14:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/07/2024 11:31

Recebida a queixa contra Sob sigilo
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708909-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILLA RAMALHO VIEIRA ROSA QUERELADO: AURINEIDE CESAR DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pleito de redesignação da audiência do dia 19/07/2024, uma vez que se trata de audiência por videoconferência e a parte pode participar de qualquer lugar em que esteja e que tenha internet.

Intime-se.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 15:02:38.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:31

Recebidos os autos
02/07/2024 16:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
21/06/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/02/2024 10:22

Recebidos os autos
23/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/02/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:47

Recebidos os autos
22/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:25

Recebidos os autos
02/02/2024 16:25

Declarada incompetência
02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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