27/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:05

Recebidos os autos
25/06/2025 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/06/2025 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:12

Recebidos os autos
17/02/2025 13:11

Deferido o pedido de PEDRO AMADO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-53 (EXEQUENTE), SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (EXEQUENTE).
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, PEDRO AMADO DOS SANTOS REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

A decisão (Id 197670842) deferiu a penhora dos direitos aquisitivos do veículo (Id 169741439) dado como garantia de alienação fiduciária, contudo a parte credora não soube informar a localização do referido bem.

Desse modo, as diligências ora determinadas na decisão não foram executadas.

A parte exequente requereu a suspensão do feito, tendo em vista a movimentação processual e intimação da executada, nos autos nº 0700939-70.2019.8.07.0011 em trâmite na Vara de Família desta Circunscrição, ora inventariante nestes autos.

Desse modo, faculto de forma excepcional a suspensão destes autos pelo prazo de 30 dias para que haja decisão daquele Juízo sobre seu trâmite e da eventual possibilidade de bens penhoráveis do espólio.

Passado este prazo, a execução deverá ser retomada e, a parte exequente deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento por falta de bens (art.53, §4º da Lei 9.099/95) e remoção do registro da penhora.

Intime-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/07/2024 14:22

Recebidos os autos
04/07/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 14:22

Deferido o pedido de PEDRO AMADO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-53 (EXEQUENTE), SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (EXEQUENTE).
02/07/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:24

Recebidos os autos
24/05/2024 14:23

Deferido em parte o pedido de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (EXEQUENTE) e PEDRO AMADO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-53 (EXEQUENTE)
21/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, PEDRO AMADO DOS SANTOS REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos do crédito no valor de R$ 30.729,66 na ação de inventário nº 0700939-70.2019.8.07.0011, que se encontra em trâmite junto à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no qual a executada é herdeira de bens passíveis de penhora.

Este Juízo deferiu o pedido e a penhora foi registrada, conforme ofício juntado aos autos (Id 181245057 - Pág. 1).

A parte executada foi intimada, contudo o prazo transcorreu sem qualquer manifestação (Id 187443196 - Pág. 1).

Decido.

O processo de inventário n. nº 0700939-70.2019.8.07.0011 está para ser extinto, eis que não há qualquer manifestação dos herdeiros para o processamento do feito, nem mesmo da inventariante.

Contudo, diante da dificuldade do regular prosseguimento do feito para que os bens penhoráveis do espólio possam servir para o pagamento da dívida, faculto de forma excepcional a suspensão destes autos pelo prazo de 30 dias para que haja decisão daquele Juízo sobre seu trâmite.

Passado este prazo, a execução deverá ser retomada e, a parte exequente deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento por falta de bens (art.53, §4º da Lei 9.099/95) e remoção do registro da penhora.

Intime-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
15/03/2024 13:41

Recebidos os autos
15/03/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, PEDRO AMADO DOS SANTOS REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

Sem a impugnação ofertada pela executada quanto à penhora no rosto dos autos de inventário nº 0700939-70.2019.8.07.0011, que se encontra em trâmite junto à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Prazo 10 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
24/02/2024 16:33

Recebidos os autos
24/02/2024 16:33

Outras decisões
22/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:41

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:40

Recebidos os autos
14/11/2023 15:40

Deferido o pedido de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (EXEQUENTE) e PEDRO AMADO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-53 (EXEQUENTE).
09/11/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:48

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, PEDRO AMADO DOS SANTOS REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

Realizada a penhora parcial no valor de R$ 129,04, a executada não se manifestou no prazo legal para impugnação.

Portanto, converto a penhora em pagamento.

Transfira a quantia para a conta judicial.

A parte exequente deverá juntar planilha atualizada do débito e informar os dados bancários pertinentes para transferência do crédito.

Por fim, a parte exequente deve indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por falta de localização de bens penhoráveis.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
29/09/2023 15:02

Recebidos os autos
29/09/2023 15:02

Outras decisões
25/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, PEDRO AMADO DOS SANTOS REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foi bloqueada a seguinte quantia em nome de REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE: R$ 129,04 no NU Pagamentos SA.

Certifico, ainda, que foi realizada consulta de veículo pelo sistema RENAJUD.

DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
24/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704161-41.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA REVEL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte requerida ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE cumprir voluntariamente a sentença.

Conforme determinado na decisão de ID 158969248, intime-se a parte requerente SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA, para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha discriminada e atualizada do débito, acrescido da respectiva multa, na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, ratificando o pedido de execução forçado da sentença.

Vindo a atualização do débito, anote se a fase de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" e encaminhem-se os autos para pesquisa SISBAJUD/RENAJUD, conforme determinado na referida decisão.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
25/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:51

Recebidos os autos
17/05/2023 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2023 15:51

Deferido o pedido de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (REQUERENTE).
15/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/05/2023 17:56

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 17:05

Recebidos os autos
21/04/2023 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
17/03/2023 16:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 11:27

Recebidos os autos
16/03/2023 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 01:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/12/2022 15:31

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:29

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 10:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2022 16:46

Recebidos os autos
25/11/2022 16:46

Deferido o pedido de SERGIO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*59-04 (REQUERENTE).
25/11/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
26/10/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:12

Recebidos os autos
19/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 10:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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