09/09/2025 16:58

Recebidos os autos
09/09/2025 16:58

Outras decisões
03/09/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 05:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 14:20

Recebidos os autos
30/07/2025 14:20

Outras decisões
30/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 14:19

Recebidos os autos
14/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:45

Recebidos os autos
06/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:09

Recebidos os autos
21/11/2024 12:09

Outras decisões
21/11/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/11/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:33

Recebidos os autos
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:39

Recebidos os autos
27/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:39

Outras decisões
24/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:50

Recebidos os autos
12/09/2024 14:50

Outras decisões
11/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:04

Recebidos os autos
26/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:04

Outras decisões
23/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:09

Classe retificada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1386) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:06

Decorrido prazo de RONALDO JACINTHO em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 07:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1386)
01/07/2024 14:10

Recebidos os autos
01/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/07/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 19:01

Recebidos os autos
28/06/2024 19:01

Outras decisões
28/06/2024 19:01

Declarada incompetência
28/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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