16/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:16

Recebidos os autos
17/02/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:53

Outras decisões
13/11/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
03/11/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 00:01

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:13

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:28

Recebidos os autos
16/07/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711431-27.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALTAMIRO RODRIGUES LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que expirou em 03/05/2024 o prazo para apresentar informações prévias.

Conforme despacho 201251578, encaminho os autos ao MPDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:48

Recebidos os autos
21/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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