14/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 21:05

Recebidos os autos
19/12/2024 21:05

Determinado o arquivamento
19/12/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:24

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:53

Recebidos os autos
21/11/2024 17:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701241-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHEL PIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 19:40:39. (documento datado e assinado digitalmente)
28/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:26

Recebidos os autos
14/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2024 04:30

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:30

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701241-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHEL PIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MICHEL PIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:52:17.
23/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701241-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHEL PIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração por meio do qual a parte recorrente alega a existência de omissão na sentença proferida por este juízo.

Analisando o referido recurso, tenho que este merece acolhimento.

Neste ponto, destaco que o próprio recorrido anuiu com o acolhimento dos embargos opostos.

Entretanto, em relação a transferência do veículo e pagamento de tributos e multas não há omissão, já que constou na sentença que “Fica o autor advertido que após o pagamento da indenização, deverá providenciar a transferência do veículo à ré, na forma estabelecida em contrato, inclusive com a regularização de pendências, multas e impostos incidentes sobre o veículo.” Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para determinar o abatimento do montante de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) relativo a cota de participação, de modo que a parte dispositiva da sentença passará a ter a seguinte redação: “Forte em tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 para condenar a ré a pagar a quantia de R$42.807,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde o efetivo prejuízo (data da apresentação do aviso de sinistro), de acordo com Súmula 43 do STJ, com juros legais de 1% a.m., desde a citação (25/01/2024), conforme art. 405 do Código Civil.” Seguem inalterados todos os demais termos da sentença.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:27

Recebidos os autos
02/07/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:36

Recebidos os autos
19/06/2024 19:35

Outras decisões
19/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 23:24

Recebidos os autos
30/05/2024 23:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 19:48

Recebidos os autos
16/05/2024 19:48

Outras decisões
14/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:53

Recebidos os autos
17/04/2024 12:53

Outras decisões
16/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 21:04

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 07:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2024 07:43

Distribuído por sorteio
09/01/2024 19:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 19:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 19:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 19:52

Juntada de Petição de ocorrência
09/01/2024 19:51

Juntada de Petição de contrato
09/01/2024 19:50

Juntada de Petição de contrato
09/01/2024 19:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 19:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
09/01/2024 19:48

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706051-47.2024.8.07.0010

Gabriela Dantas Fernandes Orem

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bianca Blenda Ribeiro Dantas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0706052-32.2024.8.07.0010

Raimundo de Sousa

Cesar Cavalcante Goncalves

Advogado: Wenderson Sales Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0722509-69.2024.8.07.0001

Marcos Xavier Matos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Marcos Xavier Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0734290-25.2023.8.07.0001

Gabriella Ribeiro Ferreira

Joao Bosco Braga Neto

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0701241-11.2024.8.07.0016

Associacao de Socorro Mutuo de Despesas ...

Michel Pierre Oliveira dos Santos

Advogado: Marcos Naion Marinho da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 14:04

Exibir Processo