15/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
01/08/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:16

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:12

Desentranhado o documento
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:57

Recebidos os autos
14/08/2024 13:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:50

Publicado Edital em 05/07/2024.
04/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0704108-23.2023.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 766/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr. , Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704108-23.2023.8.07.0012, em que é acusado(a) CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, filho(a) de Creuza Pereira dos Santos e Raimundo Ferreira dos Santos, brasileiro(a), natural de Itaguatins/TO , nascido(a) aos 31/10/1972, denunciado(a) como incurso(a) no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A), nos termos do art 361, CPP, para tomar conhecimento da para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado(a) ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum de São Sebastião, Centro de Múltiplas Atividades, CMA, Lt. 04, CENTRO, Térreo, Sala 11 - Telefone: 3103-2804 / 2802, CEP: 71691075, São Sebastião-DF e-mail: [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2024 20:58:28.
01/07/2024 17:48

Recebidos os autos
01/07/2024 17:48

Outras decisões
01/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/05/2024 17:52

Recebidos os autos
23/05/2024 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
20/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 17:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
06/06/2023 09:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2023 19:59

Expedição de Alvará de Soltura .
05/06/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2023 12:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/06/2023 09:51

Juntada de gravação de audiência
05/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
04/06/2023 16:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2023 12:37

Juntada de laudo
04/06/2023 08:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/06/2023 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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