12/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:51

Recebidos os autos
26/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 16:57

Recebidos os autos
02/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:40

Recebidos os autos
11/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de S. A. PISCINAS LTDA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:46

Recebidos os autos
07/01/2025 15:46

Deferido o pedido de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS - CPF: *11.***.*44-49 (EXEQUENTE).
19/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704601-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS EXECUTADO: S.

A.

PISCINAS LTDA DESPACHO Intime-se a parte credora para que retifique o cálculo de atualização do débito, o qual deverá ser corrigido pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% desde a citação, conforme determinado na sentença de Id 202897196.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
11/12/2024 18:16

Recebidos os autos
11/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:47

Recebidos os autos
05/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/12/2024 13:45

Decorrido prazo de S. A. PISCINAS LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-82 (EXECUTADO) em 29/11/2024.
03/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de S. A. PISCINAS LTDA em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:26

Recebidos os autos
04/10/2024 12:25

Deferido o pedido de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS - CPF: *11.***.*44-49 (REQUERENTE).
03/10/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/10/2024 04:54

Processo Desarquivado
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:38

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de S. A. PISCINAS LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de SILVIO RAMOS LOPES em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em relação ao réu SILVIO RAMOS LOPES, devido à ilegitimidade passiva, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, VI e §3º, do CPC.

Exclua-se do polo passivo e retifique-se a distribuição.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, LJE).

Quanto à ré S.

A.

PISCINAS LTDA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: I) decretar a resolução do contrato firmado entre as partes, em razão de descumprimento pela ré; e II) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação – 12.04.2024 (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/1981) – e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (12.062024), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e no artigo 161, §1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Anote-se a revelia.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
05/07/2024 13:09

Recebidos os autos
05/07/2024 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 18:43

Recebidos os autos
28/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/06/2024 12:01

Decorrido prazo de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS - CPF: *11.***.*44-49 (REQUERENTE) em 14/06/2024.
12/06/2024 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/06/2024 17:39

Juntada de ata
12/06/2024 17:36

Desentranhado o documento
12/06/2024 17:33

Recebidos os autos
12/06/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/06/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 16:37

Recebidos os autos
07/06/2024 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 19:30

Recebidos os autos
03/06/2024 19:30

Deferido o pedido de ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS - CPF: *11.***.*44-49 (REQUERENTE).
03/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 16:55

Recebidos os autos
30/04/2024 16:55

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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