STJ - 0014439-34.2016.8.07.0018

19/02/2021 17:05

Transitado em Julgado em 14/12/2020

19/11/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 647408/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 10:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0647408 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1784409 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 124 Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 647408/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1784409

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:16

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647408/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1784409/DF

25/09/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

23/09/2020 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711472/2020

23/09/2020 20:17

Protocolizada Petição 711472/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 647408/2020 -

10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647408/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

10/09/2020 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 647408/2020

10/09/2020 11:14

Protocolizada Petição 647408/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

02/09/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2020 Petição Nº 343517/2020 - AgInt nos EDcl no

01/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0343517 - AgInt nos EDcl no REsp 1784409 - Publicação prevista para 02/09/2020

26/08/2020 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 124 e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 343517/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1784409

07/08/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000400-2020-2T)

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:53

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343517/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1784409/DF

01/07/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

01/07/2020 18:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 456698/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 18:14

Protocolizada Petição 456698/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2020

01/07/2020 18:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 456683/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 18:10

Protocolizada Petição 456683/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2020

01/07/2020 18:03

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 456586/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 18:03

Protocolizada Petição 456586/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2020

26/05/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 343517/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343517/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 13:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 343527/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 13:41

Protocolizada Petição 343527/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

22/05/2020 13:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 343517/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 13:39

Protocolizada Petição 343517/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

28/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 140755/2020 - EDcl

28/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 196643/2020 - EDcl

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0196643 - EDcl no REsp 1784409 - Publicação prevista para 28/04/2020

24/04/2020 19:50

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00196643 - EDcl no REsp 1784409

24/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0140755 - EDcl no REsp 1784409 - Publicação prevista para 28/04/2020

24/04/2020 19:50

Embargos de Declaração de Acolhidos Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2020/00140755 - EDcl no REsp 1784409

14/04/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

14/04/2020 16:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 224632/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 16:18

Protocolizada Petição 224632/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2020

07/04/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2020 Petição Nº 196643/2020 -

06/04/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2020 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196643/2020. Publicação prevista para 07/04/2020)

04/04/2020 13:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 196644/2020 (Juntada automática)

04/04/2020 13:43

Protocolizada Petição 196644/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2020

04/04/2020 13:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196643/2020 (Juntada automática)

04/04/2020 13:43

Protocolizada Petição 196643/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2020

16/03/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2020 Petição Nº 140755/2020 -

13/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140755/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)

13/03/2020 12:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140755/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 12:05

Protocolizada Petição 140755/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2020

06/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020

05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2020

05/03/2020 17:50

Não conhecido o recurso de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 124

01/10/2019 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição de fls. 1024/1112

01/10/2019 13:37

Juntada de Petição de nº 631639/2019

30/09/2019 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 631639/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/09/2019 17:04

Protocolizada Petição 631639/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2019

13/12/2018 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2018 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS