11/10/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:54

Expedição de Carta.
27/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:05

Recebidos os autos
24/09/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
20/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:23

Recebidos os autos
21/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
12/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de VALDEMAR COSTA DA SILVA, CPF nº *34.***.*28-53, nascido em 07/10/1975, filho de Antonio Pereira da Silva e Maria José de Souza Costa, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal c/c parágrafo único do art. 20 da Lei 11.340/06.Considerando eventual instabilidade que o sistema BNMP-2 possa apresentar, CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o réu ser colocado em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo.Não ocasião do cumprimento da diligência, deverá o Oficial de Justiça advertir o réu acerca da vigência das medidas protetivas de proibição de aproximação e de contato, em favor de Em segredo de justiça.Intime-se a vítima, nos termos da Portaria Conjunta nº 78/2016 e do art. 21 da Lei 11.340/06.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa constituída.Sem prejuízo, fica a Defesa, desde já, intimada para apresentar suas alegações finais.

Prazo 05 (cinco) dias.
04/07/2024 19:13

Expedição de Alvará de Soltura .
04/07/2024 15:01

Recebidos os autos
04/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:01

Revogada a Prisão
03/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
03/07/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
03/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:51

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
24/05/2024 17:26

Recebidos os autos
24/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/05/2024 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2024 16:09

Recebidos os autos
24/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:09

Mantida a prisão preventida
24/04/2024 16:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
24/04/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:15

Recebidos os autos
23/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
20/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
20/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2024 01:14

Recebidos os autos
20/04/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 11:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/04/2024 15:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 15:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/04/2024 15:30

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
17/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 10:54

Juntada de laudo
16/04/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/04/2024 01:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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