12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALECIA LEANDRO DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALECIA LEANDRO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de pedido de suspensão do processo quanto à aplicação do tema 1.169 do STJ, formulado pela parte exequente (ID 165166472), com a concordância do Distrito Federal (ID 166343467).

Desta feita, suspendo o presente feito até o julgamento do referido Tema.

Intimem-se.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 14:24:06.

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704870-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA LUCIA ALVES FERRAZ EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A petição inicial e documentos se refere à parte credora ALECIA LEANDRO DOS SANTOS.

A impugnação do Distrito Federal corretamente se refere à exequente ALECIA LEANDRO DOS SANTOS.

Há erro material no nome da parte credora, portanto.

Ao que tudo indica, a il.

Advogada cadastrou diversamente o nome de ANA LUCIA ALVES FERRAZ, pessoa estranha à peça inicial e documentos.

Desta forma, deverá constar no polo ativo ALECIA LEANDRO DOS SANTOS em substituição ao ANA LUCIA ALVES FERRAZ, a qual deverá ser excluída.

Deverá também ser incluída a advogada ANA PAULA ROCHA DE SOUZA no polo ativo, executante dos honorários advocatícios.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.

Ao CJU: ANOTE-SE no sistema a parte exequente com regularidade de representação processual.

ANOTE-SE no sistema a parte executante dos honorários advocatícios.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:01

Recebidos os autos
30/08/2024 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:12

Recebidos os autos
29/08/2024 16:12

Outras decisões
28/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES FERRAZ em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, com base no poder geral de cautela e no princípio da economia processual, SUSPENDO o presente feito até posterior decisão do tema 1.169 do STJ.
25/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:11

Recebidos os autos
25/07/2023 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
25/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:50

Recebidos os autos
13/07/2023 16:50

Outras decisões
13/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 16:41

Recebidos os autos
02/06/2023 16:41

Outras decisões
02/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:57

Outras decisões
26/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:32

Recebidos os autos
11/05/2023 16:32

Outras decisões
11/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Ficha de inspeção judicial em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:39

Recebidos os autos
27/04/2023 18:39

Outras decisões
27/04/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:04

Recebidos os autos
27/04/2023 00:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXCUTADO).
26/04/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/04/2023 06:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:59

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES FERRAZ em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:45

Recebidos os autos
21/03/2023 16:45

Outras decisões
17/03/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 22:56

Recebidos os autos
01/03/2023 22:56

Outras decisões
23/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/02/2023 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022 23:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:20

Recebidos os autos
22/02/2022 12:20

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/02/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 07:40

Expedição de Certidão.
03/02/2022 07:39

Recebidos os autos
02/02/2022 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2022 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2022 12:17

Recebidos os autos
31/01/2022 12:17

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/01/2022 11:24

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES FERRAZ em 27/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:26

Expedição de Certidão.
15/12/2021 16:24

Recebidos os autos
14/12/2021 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2021 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2021 12:58

Recebidos os autos
09/11/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/11/2021 18:39

Juntada de Petição de réplica
06/11/2021 18:36

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:41

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:15

Recebidos os autos
26/08/2021 12:15

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:21

Recebidos os autos
23/08/2021 11:21

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2021 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES FERRAZ em 20/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 18:19

Recebidos os autos
26/07/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2021 17:46

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
26/07/2021 14:31

Recebidos os autos
26/07/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2021 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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