03/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:21

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
01/10/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 18:29

Recebidos os autos
29/07/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/07/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0726922-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FATIMA JANE ARAUJO NASCIMENTO DESPACHO 1.

Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que deferiu o abatimento do valor executado do crédito da agravada perante o ente público (autos nº 0700445-48.2023.8.07.0018, ID nº 198913860). 2.

Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

Intime-se a agravada para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 3 de julho de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
03/07/2024 14:33

Recebidos os autos
03/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/07/2024 17:30

Recebidos os autos
02/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/07/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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