12/09/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2025 03:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:18

Recebidos os autos
18/08/2025 19:18

Indeferido o pedido de OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-32 (EXECUTADO)
14/08/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida.

No mais, para evitar prejuízo às partes, determino a transferência dos valores encontrados junto ao Sisbajud para conta judicial vinculada ao feito e defiro aos Demandantes o prazo de 15 (quinze) dias para eventuais manifestações.

I.
18/07/2025 16:36

Recebidos os autos
18/07/2025 16:36

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Determino a retirada do sigilo sobre a petição de ID 238246551, pois não verifico hipótese legal.

Mantenha-se o sigilo apenas dos documentos de ID 238246556 e 238247762, com acesso às partes e procuradores.

Considerando embargos declaratórios opostos por terceiro interessado intimem-se as partes para contrarrazões aos embargos.

Ademais, considerando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0721415-55.2025.8.07.0000 (ID n.º 238368014) cumpra-se a determinação que antecipou a tutela recursal para determinar a imediata inclusão da empresa Oliveira Neto Serviços Empresariais Ltda. no polo passivo da execução e autorizar a pesquisa de ativos financeiros em nome da referida empresa, por meio do Sisbajud, na modalidade reiterada, por 30 dias ou até que alcance numerário suficiente para quitar o valor em execução.

I
05/06/2025 19:20

Recebidos os autos
05/06/2025 19:20

Outras decisões
04/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2025 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:47

Recebidos os autos
27/05/2025 20:47

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
27/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/05/2025 17:14

Recebidos os autos
22/05/2025 17:13

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
19/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Procedo a retirada do sigilo da petição de ID 235279003, mantendo-o quanto aos documentos anexados.

No mais, ao Autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
13/05/2025 14:01

Recebidos os autos
13/05/2025 14:01

Outras decisões
12/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:37

Recebidos os autos
08/04/2025 17:37

Outras decisões
07/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/02/2025 18:49

Recebidos os autos
14/02/2025 18:49

Outras decisões
13/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:22

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 20:31

Recebidos os autos
29/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 23/01/2025 23:59.
01/01/2025 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:01

Recebidos os autos
12/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:01

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
11/12/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:06

Recebidos os autos
06/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:06

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 17:35

Recebidos os autos
30/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:35

Outras decisões
25/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:54

Recebidos os autos
24/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:54

Outras decisões
19/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:02

Recebidos os autos
19/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:02

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
16/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2024 19:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/08/2024 14:38

Recebidos os autos
14/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:37

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
13/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:47

Recebidos os autos
06/08/2024 19:47

Outras decisões
05/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:40

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702601-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 201642735, efetuei pesquisa nos seguintes sistemas: SISBAJUD Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, não havendo ativos financeiros na conta do executado.

RENAJUD A pesquisa aponta um automóvel fabricado em 1995 e com restrições judiciais lançadas por outros juízos.

INFOJUD Requisitei cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda do executado constantes do banco de dados da Receita Federal.

As declarações obtidas (exercícios 2024 e 2023) foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Fica a exequente intimada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 15:45:55.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
03/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:52

Recebidos os autos
24/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:52

Outras decisões
21/06/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:24

Recebidos os autos
23/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:24

Outras decisões
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:59

Recebidos os autos
21/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:59

Deferido o pedido de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *80.***.*81-72 (AUTOR).
21/05/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:53

Recebidos os autos
15/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em 03/05/2024
07/05/2024 18:19

Recebidos os autos
26/01/2018 17:05

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/01/2018 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2018 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 18:17

Expedição de Certidão.
24/01/2018 18:17

Juntada de Certidão
23/01/2018 18:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 11:02

Juntada de Petição de apelação
22/01/2018 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2018.
20/12/2017 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 16:38

Recebidos os autos
15/12/2017 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2017 15:36

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2017 07:05

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 22/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2017 04:33

Publicado Certidão em 06/11/2017.
03/11/2017 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 15:58

Expedição de Certidão.
31/10/2017 15:58

Juntada de Certidão
30/10/2017 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2017 03:23

Publicado Sentença em 27/10/2017.
27/10/2017 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017 18:37

Recebidos os autos
19/10/2017 18:37

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/10/2017 02:52

Publicado Despacho em 16/10/2017.
13/10/2017 17:03

Conclusos para julgamento para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2017 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 20:47

Recebidos os autos
10/10/2017 20:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 18:23

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/09/2017 16:35

Juntada de Petição de réplica
17/08/2017 02:54

Publicado Despacho em 17/08/2017.
16/08/2017 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 18:18

Recebidos os autos
14/08/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 15:26

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2017 10:15

Juntada de Petição de réplica
14/07/2017 00:08

Publicado Certidão em 14/07/2017.
14/07/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 17:00

Expedição de Certidão.
10/07/2017 21:23

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 17:32

Audiência Conciliação realizada - 19/06/2017 14:00
19/06/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 16:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 16:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2017 00:13

Publicado Certidão em 09/05/2017.
08/05/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 18:31

Juntada de Certidão
17/04/2017 16:10

Expedição de Mandado.
11/04/2017 10:10

Audiência conciliação designada - 19/06/2017 14:00
06/04/2017 14:06

Recebidos os autos
06/04/2017 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017 14:06

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2017 16:47

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/03/2017 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2017 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2017 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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