19/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:08

Expedição de Mandado.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CINTIA PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA GARCIA LEAL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 12:47

Expedição de Mandado.
28/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 20:57

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:56

Recebidos os autos
30/08/2024 14:56

Outras decisões
23/08/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/08/2024 22:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:51

Recebidos os autos
15/08/2024 15:51

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:42

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712094-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA GARCIA LEAL REQUERIDO: GILBERTO GARCIA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão proferida no ID 203183653 por seus próprios fundamentos.

Eventual irresignação da parte em relação ao conteúdo da decisão proferida deve ser manifestada através dos recursos processuais próprios.

Aguarde-se cumprimento da determinação de emenda proferida no ID 203183653.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 17:17

Recebidos os autos
18/07/2024 17:17

Indeferido o pedido de CINTIA PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA GARCIA LEAL - CPF: *05.***.*17-91 (REQUERENTE)
11/07/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712094-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA GARCIA LEAL REQUERIDO: GILBERTO GARCIA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

Deixo de apreciar o pedido de benefício da justiça gratuita ante o recolhimento das custas iniciais (ID 201649032).

Retire-se a marcação contida nos autos.

Descadastre-se o Ministério Público, em razão de sua desnecessidade de intervenção no feito.

Inteligência do art. 178, do Código de Processo Civil.

Trata-se de ação intitulada extinção de condomínio, partes qualificadas.

Ocorre que, conforme consta dos autos do processo que tramitou perante a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, não houve instituição de condomínio sobre bem indivisível.

Logo, não há o que se falar em extinção de condomínio.

Ademais, conforme se verifica, nos próprios autos em referência a sentença foi liquidada, chegando-se ao montante devido à autora.

Nestas condições, aplicam-se as regras processuais previstas nos artigos 509 e 516.

Ante ao exposto, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo o interesse de agir com a propositura desta ação.

Intime-se. Águas Claras, DF, 5 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substitua
06/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:52

Recebidos os autos
05/07/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:49

Recebidos os autos
24/06/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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