27/09/2024 14:41

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 14:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:41

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0734115-70.2019.8.07.0001 RECORRENTE: TATIANA SILVA MARQUES RECORRIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.870.834/SP – Tema 1.069, bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador (ID. 58837963), submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
03/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:47

Recebidos os autos
02/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:47

Recebidos os autos
02/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:47

Recurso especial admitido
02/07/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 11:37

Recebidos os autos
02/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 11:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
01/07/2024 20:59

Recebidos os autos
01/07/2024 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de TATIANA SILVA MARQUES em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:20

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:43

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/01/2024 13:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/01/2024 15:02

Recebidos os autos
12/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
12/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:11

Recebidos os autos
11/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:11

Recebidos os autos
11/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2023 13:50

Recebidos os autos
26/12/2023 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2023 11:38

Recebidos os autos
26/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1069)
08/07/2022 10:04

Juntada de Certidão
17/12/2020 02:19

Decorrido prazo de TATIANA SILVA MARQUES em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:16

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
19/11/2020 16:59

Recebidos os autos
19/11/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
19/11/2020 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2020 12:39

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/11/2020 09:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/11/2020 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2020 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 13:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
16/10/2020 17:04

Juntada de Certidão
15/10/2020 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:15

Publicado Acórdão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:15

Publicado Acórdão em 23/09/2020.
22/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 20:30

Recebidos os autos
03/09/2020 16:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido
03/09/2020 15:37

Deliberado em Sessão - julgado
26/08/2020 23:29

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2020 20:56

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:12

Incluído em pauta para 19/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
15/07/2020 10:45

Recebidos os autos
06/07/2020 07:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
03/07/2020 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
03/07/2020 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2020 10:13

Recebidos os autos
02/07/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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