17/12/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 13:40

Recebidos os autos
11/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:40

Outras decisões
03/12/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 13:51

Recebidos os autos
30/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:51

Extinta a Punibilidade de WANDRESON DE SOUZA LIMA SILVA - CPF: *23.***.*26-35 (TESTEMUNHA DO AUTOR) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/10/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:12

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:24

Transitado em Julgado em 16/07/2024
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de REINALDO DE CARVALHO MORAIS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:52

Recebidos os autos
23/07/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de REINALDO DE CARVALHO MORAIS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

nfrutífera a intimação pessoal do(s) réu(s) da sentença proferida, em razão da sua não localização, a intimação do réu solto será na pessoa do representante legal, dispensando a publicação de edital, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC n. 726.326/CE, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/3/2022, DJe de 28/3/2022), (Acórdão 1105856, 20160110689767APR, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, , Revisor: MARIO MACHADO, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 21/6/2018, publicado no DJE: 2/7/2018.

Pág.: 41/53).Assim, considerando que o réu não foi localizado para ser intimado, determino nova intimação da Defesa Técnica e abertura de novo prazo recursal, para, querendo, recorrer(em) da sentença.Transcorrido o prazo sem manifestação, anote-se o transito em julgado.
08/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 11:30

Recebidos os autos
08/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/07/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 11:02

Recebidos os autos
30/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/05/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 21:59

Recebidos os autos
23/05/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 06:58

Mandado devolvido dependência
08/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:25

Recebidos os autos
07/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/05/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/04/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/02/2023 03:16

Decorrido prazo de REINALDO DE CARVALHO MORAIS em 01/02/2023 23:59.
09/01/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 16:31

Recebidos os autos
19/12/2022 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
19/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:57

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
08/12/2022 08:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2022 22:42

Juntada de Petição de defesa prévia
24/11/2022 07:05

Recebidos os autos
24/11/2022 07:05

Recebida a denúncia contra REINALDO DE CARVALHO MORAIS - CPF: *39.***.*76-69 (INDICIADO)
16/11/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
16/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:38

Juntada de Certidão
11/11/2022 20:20

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
11/11/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 21:56

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:39

Expedição de Ofício.
07/11/2022 21:23

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2022 21:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:35

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/10/2022 10:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:50

Decorrido prazo de WANDRESON DE SOUZA LIMA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de KLEBES REZENDE DA CUNHA em 03/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de REINALDO DE CARVALHO MORAIS em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 16:31

Expedição de Mandado.
23/09/2022 16:31

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:59

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/01/2022 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/07/2021 14:46

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:59

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:43

Expedição de Ofício.
07/06/2021 18:51

Juntada de intimação
02/06/2021 12:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2021 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/12/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 19:25

Juntada de intimação
29/12/2020 19:21

Juntada de Certidão
23/10/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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