10/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:05

Recebidos os autos
28/05/2025 17:05

Determinado o arquivamento
28/05/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:45

Recebidos os autos
21/05/2025 12:45

Outras decisões
21/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:48

Recebidos os autos
16/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:34

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
24/10/2024 17:08

Recebidos os autos
24/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 17:16

Recebidos os autos
16/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:19

Recebidos os autos
03/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:19

Outras decisões
02/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 20:53

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755859-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/09/2024 12:52

Recebidos os autos
17/09/2024 12:52

Outras decisões
16/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0755859-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/08/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 13:07:15.
03/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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