11/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 22:35

Recebidos os autos
08/09/2024 22:35

Determinado o arquivamento
05/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL IL LTDA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 19:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 19:13

Recebidos os autos
19/07/2024 19:13

Indeferida a petição inicial
19/07/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL IL LTDA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0758431-29.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSESSORIA EMPRESARIAL IL LTDA REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a exclusão do seu nome do Sistema de Informações de Crédito (SCR), cadastro de devedores mantido pelo Banco Central, alegando tratar-se de inscrição indevida, posto que não foi precedida de notificação prévia.

Emende-se a inicial para: 1.

A procuração juntada com a inicial não apresenta assinatura eletrônica qualificada – definição trazida a lume pela Lei nº. 14.063/2020; ou seja, não houve a utilização de certificado digital, como previsto no art. 10, § 1º, da Medida Provisória nº. 2.200-2/2001.

Assim, devera apresentar procuração que contenha: (i) assinatura de próprio punho; ou (ii) assinatura eletrônica qualificada, consoante a definição do art. 4º, inciso III, da Lei nº. 14.063/2020; e 2.

Considerando que, no ano de 2024, o Dr.

JOSE ROBERTO BACCIN NETO - OAB GO32572 - atuou em mais de 5 ações no TJDFT, deverá apresentar a prova da inscrição suplementar no Conselho Seccional da OAB-DF.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de julho de 2024, às 16:58:33.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 17:05

Recebidos os autos
05/07/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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