19/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 14:33

Recebidos os autos
19/05/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:19

Recebidos os autos
08/04/2025 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:28

Recebidos os autos
01/04/2025 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
31/03/2025 07:47

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 15:11

Expedição de Ata.
25/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:17

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:15

Expedição de Ofício.
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0704451-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: THIAGO MARQUES DE SOUZA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de JULGAMENTO Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 10/03/2025, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: THIAGO MARQUES DE SOUZA Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2025 15:25:16.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
21/11/2024 13:03

Recebidos os autos
21/11/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 23:27

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:10

Recebidos os autos
29/10/2024 13:10

Outras decisões
24/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0704451-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MARQUES DE SOUZA CERTIDÃO Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024 17:16:07.

MAYARA RATHGE RANGEL PEREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:26

Expedição de Ata.
17/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:58

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
17/09/2024 15:57

em cooperação judiciária
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
26/07/2024 14:50

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:01

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0704451-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MARQUES DE SOUZA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Defesa para apresentar rol de testemunhas no prazo legal.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 16:00

Recebidos os autos
11/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0704451-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MARQUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O órgão ministerial ofereceu aditamento à denúncia (id 60038483), a fim de adequar a narrativa fática relativa ao crime de desacato.

Diante da presença dos requisitos do art. 77 e ausência das hipóteses do art. 78, ambos do CPPM, recebo o aditamento à denúncia em contra Thiago Marques de Souza.

Intime-se a Defesa para ciência do aditamento em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como para se manifestar sobre a produção de novas provas. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:06

Recebidos os autos
28/06/2024 20:06

Recebido aditamento à denúncia contra THIAGO MARQUES DE SOUZA - CPF: *47.***.*57-84 (REU)
24/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/06/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:49

Expedição de Ata.
19/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
19/06/2024 15:29

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
19/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 22:14

Juntada de Certidão
19/05/2024 21:31

Expedição de Ofício.
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/05/2024 14:36

Recebidos os autos
13/05/2024 14:36

Outras decisões
09/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:39

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:32

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
25/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:56

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:50

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:00

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
20/03/2024 18:29

Recebidos os autos
20/03/2024 18:29

Recebida a denúncia contra THIAGO MARQUES DE SOUZA - CPF: *47.***.*57-84 (FLAGRANTEADO)
20/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:57

Recebidos os autos
19/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/03/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:32

Recebidos os autos
20/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:14

Juntada de Petição de inquérito policial militar
19/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/02/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:40

Recebidos os autos
23/01/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
22/01/2024 08:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 18:03

Expedição de Alvará de Soltura .
21/01/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2024 12:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2024 10:25, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2024 12:48

Concedida a Liberdade provisória de THIAGO MARQUES DE SOUZA - CPF: *47.***.*57-84 (FLAGRANTEADO).
21/01/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2024 11:42

Juntada de gravação de audiência
21/01/2024 10:22

Juntada de Certidão
21/01/2024 10:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2024 10:25, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2024 09:24

Juntada de laudo
21/01/2024 07:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/01/2024 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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