09/09/2025 10:15

Recebidos os autos
11/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/12/2024 23:59.
23/11/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:12

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:11

Recebidos os autos
14/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713050-89.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: KAUA BRYAN DO NASCIMENTO CALDEIRA Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 14:43:08.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:00

Recebidos os autos
31/07/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713050-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAUA BRYAN DO NASCIMENTO CALDEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DER-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 13:40:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
09/07/2024 14:36

Recebidos os autos
09/07/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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