STJ - 0704030-79.2021.8.07.0018

14/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

22/04/2024 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi retirado da autuação destes autos como procurador do Distrito Federal o Dr. Flavio Jaime de Moraes Jardim, OAB/DF 17.199, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª

19/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1004944/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004944 - AgInt no AREsp 2394995 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004944/2023 - AgInt no AREsp 2394995/DF

15/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004944/2023 - AgInt no AREsp 2394995/DF

23/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144936/2023

23/11/2023 16:11

Protocolizada Petição 1144936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004944/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004944/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1004944/2023

05/10/2023 14:36

Protocolizada Petição 1004944/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS