20/08/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 14:24

Recebidos os autos
30/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723526-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER, BERNARDO COLNAGHI GAERTNER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
12/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:29

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723526-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER, BERNARDO COLNAGHI GAERTNER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 202246799), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 18:48

Recebidos os autos
08/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:48

Outras decisões
08/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:06

Recebidos os autos
12/06/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:00

Juntada de Petição de réplica
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BERNARDO COLNAGHI GAERTNER em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/02/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 02:31

Recebidos os autos
20/02/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:30

Recebidos os autos
24/11/2023 14:30

Outras decisões
23/11/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702884-86.2024.8.07.0021

Condominio 63

Karina Pinto de Sousa

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0701127-09.2018.8.07.0008

Terezinha de Souza Carneiro

Oi Movel S/A

Advogado: Fernando Leal Saboia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2018 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0710580-21.2024.8.07.0007

Jeova Francisco dos Santos

Instituto Ana Carolina Ribeiro Odontolog...

Advogado: Elainne Batista Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0709125-79.2024.8.07.0020

Daniela de Carvalho Duarte

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0700394-94.2024.8.07.0020

Gleide Mendes Faustino

Bw Administradora de Servicos Financeiro...

Advogado: Renan Montandon Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 14:31

Exibir Processo