27/07/2025 21:19

Expedição de Alvará.
24/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:11

Recebidos os autos
21/07/2025 19:11

Outras decisões
03/07/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/06/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:11

Expedição de Portaria.
06/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 10:58

Recebidos os autos
16/04/2025 10:58

Outras decisões
01/04/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/03/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:15

Recebidos os autos
14/03/2025 14:15

Outras decisões
13/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720619-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE HERDEIRO: L.

G.

M.

C., G.

G.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE INVENTARIADO: ROBERTO CONSTANTE FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a inventariante os bens imóveis e móveis, inclusive ativos em conta bancária em seu nome, para fins de reconhecimento da meação Apresente a inventariante os seus extratos bancários relativo à data de falecimento de ROBERTO CONSTANTE FILHO.

O pedido de ressarcimento dos valores dispendidos em cartão de crédito somente será cabível após a apuração de sobredita meação.

Defiro o ressarcimento à meeira de :a)2 /3 dos valores pagos a título de honorários advocatícios no importe de R$ 7.938,34 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) - ID: 219506249; b) os valores relativos ao imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do falecido, no valor de R$ 27.209,93 (vinte e sete mil, duzentos e nove reais e noventa e três centavos) - ID: 219506250 e c) 50% dos valores efetivamente pagos em parcelas do financiamento do imóvel, de R$ 34.319,71 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e setenta e um centavos), conforme demonstrativo de evolução.do financiamento anexado desde o mês de maio 2024 ID: 219506258.

Os ressarcimentos deferidos deverão constar no esboço de partilha a ser apresentado, o qual além de observar a forma técnica do art. 651 e 653 do CPC deverão observar o que foi requerido pelo Ministério Público sob o ID222469459 .

Para tanto, concedo o prazo de quinze dias.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
27/01/2025 11:08

Recebidos os autos
27/01/2025 11:08

Outras decisões
23/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/01/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:00

Juntada de portaria
06/12/2024 16:05

Recebidos os autos
06/12/2024 16:05

Outras decisões
02/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
17/11/2024 18:00

Recebidos os autos
17/11/2024 18:00

Outras decisões
11/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/10/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:46

Juntada de portaria
09/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 02:28

Publicado Portaria em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Portaria em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Portaria em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0720619-95.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Em prosseguimento à decisão de ID 206261350, ficam intimados herdeiros e Ministério Público.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
01/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:44

Juntada de portaria
30/09/2024 14:36

Expedição de Alvará.
24/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:28

Expedição de Ofício.
18/08/2024 21:01

Expedição de Alvará.
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720619-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE HERDEIRO: L.

G.

M.

C., G.

G.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE INVENTARIADO: ROBERTO CONSTANTE FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância das partes, autorizo a venda do veículo T-Cross HL TSI, 2020/2021, Placa REI1D72, pelo valor de referência da tabela FIPE (ID 204692266), com deságio de até 15%.

Expeça-se alvará.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência do bem para o comprador.

Concedo o prazo de trinta dias.

Promova-se a busca de ativos em nome do falecido pelo sistema Sisbajud e Renajud.

O pedido de acesso dos extratos, pela inventariante, da conta do falecido, via aplicativo, pode ser de difícil operacionalização e transborda a usual prática em casos análogos, portanto, para o fim pretendido, determino que seja oficiado o BRB para que forneça os extratos de movimentação e rendimento de aplicações de ROBERTO CONSTANTE FILHO - CPF: *76.***.*68-00 desde o falecimento ocorrido aos 25/4/2024 até a presente data.

Com as respostas, intimem-se os herdeiros e o MP.I.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/08/2024 23:23

Recebidos os autos
09/08/2024 23:23

Outras decisões
31/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:25

Publicado Portaria em 16/07/2024.
15/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
09/07/2024 18:37

Juntada de portaria
09/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:20

Juntada de portaria
08/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:47

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0720619-95.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 20 (vinte) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 29 de junho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
29/06/2024 20:44

Juntada de portaria
27/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:32

Publicado Portaria em 17/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 18:30

Juntada de portaria
04/06/2024 14:43

Expedição de Termo.
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:54

Recebidos os autos
24/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:54

Outras decisões
24/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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