STJ - 0024690-65.2016.8.07.0001

13/06/2024 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 14:20

Transitado em Julgado em 12/06/2024

20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407478/2024

20/05/2024 13:36

Protocolizada Petição 407478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 550089/2022 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550089 - AgInt no AREsp 1902490 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 07:10

Conheço do agravo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA, MAVI - ENGEGLOBAL e MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00550089 - AgInt no AREsp 1902490

15/03/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2023 20:41

Retirada de pauta

06/12/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1185607/2023

06/12/2023 11:44

Protocolizada Petição 1185607/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2023

05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001085-2023-AJC-2T)

01/12/2023 05:53

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:50

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00550089/2022 - AgInt no AREsp 1902490/DF

18/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/07/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600174/2022

18/07/2022 17:13

Protocolizada Petição 600174/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 550089/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550089/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550089/2022

27/06/2022 14:53

Protocolizada Petição 550089/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

09/06/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493750/2022

09/06/2022 16:27

Protocolizada Petição 493750/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 12:10

Conheço do agravo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MAVI - ENGEGLOBAL e MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2021 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/09/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/06/2021 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS