27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:40

Recebidos os autos
23/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/06/2025 09:35

Recebidos os autos
20/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF: *84.***.*57-00 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:16

Recebidos os autos
17/03/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF: *84.***.*57-00 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:23

Recebidos os autos
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0727119-83.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA BRAGA AGRAVADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ CARLOS PEREIRA BRAGA, em desfavor de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, cujo escopo é a reforma das Decisões ID 198976532 e ID 192363694, proferida nos autos da Ação Cumprimento de Sentença de nº 0714596-53.2022.8.07.0018, pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intimem-se as partes agravadas para apresentar contrarrazões no prazo legal. .

Brasília, 8 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
09/07/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/07/2024 16:53

Recebidos os autos
08/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/07/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:06

Recebidos os autos
05/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/07/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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