20/04/2024 23:43

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:08

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIA CAVALCANTE DE ARRUDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:56

Recebidos os autos
18/03/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/11/2023 14:04

Juntada de consulta sisbajud
10/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/10/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:37

Expedição de Ofício.
03/08/2023 17:37

Expedição de Ofício.
03/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701417-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIA CAVALCANTE DE ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da v. decisão liminar proferida pela c. 1ª Turma Cível no AI n. 0729104-24.2023.8.07.0000 (ID 166168399), prossiga-se nos termos do despacho de ID 155872943.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:24

Recebidos os autos
25/07/2023 14:24

Outras decisões
25/07/2023 14:24

Indeferido o pedido de ANTONIA CAVALCANTE DE ARRUDA - CPF: *85.***.*99-91 (EXEQUENTE)
21/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 21:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/07/2023 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:21

Recebidos os autos
28/06/2023 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
23/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2023 18:12

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:26

Recebidos os autos
13/06/2023 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:56

Recebidos os autos
03/05/2023 16:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/04/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 10:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2023 20:09

Recebidos os autos
19/04/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:55

Recebidos os autos
07/03/2023 17:55

Outras decisões
01/03/2023 20:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 06:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:46

Recebidos os autos
06/02/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 17:07

Recebidos os autos
30/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2022 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2021 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ANTONIA CAVALCANTE DE ARRUDA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 17:39

Recebidos os autos
18/06/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:15

Recebidos os autos
24/05/2021 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2021 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2021 14:38

Recebidos os autos
15/03/2021 14:38

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00