08/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 19:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746857-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:04

Recebidos os autos
18/06/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:02

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746857-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 19:49:52.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
25/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:17

Recebidos os autos
25/02/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 11:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/02/2025 17:07

Processo Desarquivado
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 01:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:01

Recebidos os autos
29/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
21/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:13

Recebidos os autos
01/08/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2024 14:05

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 23:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Recebidos os autos
10/06/2024 16:43

Outras decisões
04/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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