23/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:58

Recebidos os autos
09/04/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 18:28

Recebidos os autos
11/02/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 01:09

Recebidos os autos
15/08/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:09

Outras decisões
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em 16/07/2024
07/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:30

Recebidos os autos
07/08/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
18/07/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704703-89.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, EDILSON DOS REIS SILVA SENTENÇA (PARA FINS DE BAIXA DO PROCESSO) Durante a tramitação dos autos do PJe em epígrafe, após rejeitada a exceção de pré-executividade por este Juízo "a quo" (ID: 155807165), a parte executada interpôs agravo de instrumento, no qual obteve êxito relativamente ao reconhecimento de nulidade da execução por ausência de título extrajudicial, conforme se vê do r.

Acórdão n. 1761354 (ID: 196364986), por força do qual foi reconhecida a nulidade da execução por falta de título executivo extrajudicial, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Além disso, o exequente foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa.

Diante disso, apenas para fins de regularidade estatística, faço registrar a r. decisão terminativa promanada do mencionado r.

Acórdão, sendo totalmente dispensável aguardar-se o decurso do prazo recursal, porquanto já decorrido em sede recursal (ID: 196364986, p. 14).

Portanto, arquivem-se imediatamente os autos mediante as cautelas de praxe, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 11 de julho de 2024 16:20:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
11/07/2024 22:33

Recebidos os autos
11/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 22:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 23:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:05

Recebidos os autos
27/06/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2023 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/06/2023 06:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
18/05/2023 20:05

Expedição de Ofício.
18/05/2023 20:05

Expedição de Ofício.
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 01:06

Recebidos os autos
19/04/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 01:05

Outras decisões
20/10/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:22

Recebidos os autos
30/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/04/2022 11:45

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:26

Expedição de Certidão.
17/03/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me em 07/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 04/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 23:20

Recebidos os autos
20/02/2022 23:20

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Despacho em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:41

Recebidos os autos
21/09/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/09/2021 17:49

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:17

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 15/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:41

Publicado Despacho em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:09

Recebidos os autos
01/09/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/08/2021 21:53

Expedição de Certidão.
04/08/2021 10:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 15:59

Juntada de Certidão
11/07/2021 21:39

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:08

Recebidos os autos
08/07/2021 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2021 13:08

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2021 15:19

Juntada de Certidão
16/06/2021 21:55

Recebidos os autos
16/06/2021 21:55

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/06/2021 14:26

Juntada de Petição de réplica
12/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 22:26

Recebidos os autos
08/06/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/06/2021 19:12

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 08:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de EDILSON DOS REIS SILVA em 23/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 17:37

Expedição de Mandado.
04/05/2020 03:18

Publicado Edital em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 17:18

Expedição de Edital.
27/04/2020 18:23

Recebidos os autos
27/04/2020 18:23

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 13:04

Juntada de Certidão
12/02/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 16:03

Decorrido prazo de H.P.E INDUSTRIA DE CONCRETO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2019 05:29

Publicado Decisão em 09/12/2019.
07/12/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 14:41

Expedição de Mandado.
05/12/2019 13:34

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2019 13:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 13:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/11/2019 19:23

Recebidos os autos
29/11/2019 19:23

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 15:18

Decorrido prazo de H.P.E INDUSTRIA DE CONCRETO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:32

Decorrido prazo de H.P.E INDUSTRIA DE CONCRETO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 18/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/11/2019 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2019 04:15

Publicado Certidão em 08/11/2019.
09/11/2019 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:19

Expedição de Certidão.
06/11/2019 15:19

Juntada de Certidão
06/11/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 09:32

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 13:55

Recebidos os autos
02/11/2019 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2019 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2019 17:28

Expedição de Certidão.
03/10/2019 17:28

Juntada de Certidão
03/10/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2019.
23/09/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 17:05

Expedição de Ato Ordinatório.
19/09/2019 17:05

Juntada de ato ordinatório
17/09/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:56

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:56

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:55

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:55

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:55

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:54

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:54

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 16:53

Expedição de Mandado.
11/09/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 06:42

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 12:55

Expedição de Certidão.
04/09/2019 12:55

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 16:44

Expedição de Mandado.
13/08/2019 13:23

Expedição de Certidão.
13/08/2019 13:23

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:40

Expedição de Alvará.
12/08/2019 15:46

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:46

Juntada de Certidão
09/08/2019 17:17

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 17:17

Decorrido prazo de H.P.E INDUSTRIA DE CONCRETO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 17:17

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL DE JESUS em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 17:16

Decorrido prazo de EDILSON DOS REIS SILVA em 08/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 03:25

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 16:31

Expedição de Certidão.
15/07/2019 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2019 19:30

Recebidos os autos
12/07/2019 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2019 19:30

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/07/2019 23:56

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL DE JESUS em 08/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2019 16:09

Expedição de Mandado.
17/05/2019 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 18:01

Expedição de Mandado.
20/03/2019 18:32

Juntada de Certidão
06/03/2019 20:05

Recebidos os autos
06/03/2019 20:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 14:28

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL DE JESUS em 05/12/2018 23:59:59.
13/11/2018 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 10:30

Juntada de Petição de diligência
13/11/2018 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2018 18:09

Juntada de Petição de diligência
06/11/2018 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 16:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2018 13:51

Juntada de Petição de diligência
21/10/2018 13:51

Mandado devolvido dependência
18/10/2018 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 14:13

Expedição de Mandado.
17/10/2018 14:10

Juntada de aditamento
17/10/2018 13:55

Expedição de Mandado.
17/10/2018 13:50

Juntada de aditamento
16/10/2018 12:22

Decorrido prazo de H.P.E INDUSTRIA DE CONCRETO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 15/10/2018 23:59:59.
14/10/2018 23:33

Juntada de Petição de diligência
14/10/2018 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2018 18:08

Juntada de Petição de diligência
21/09/2018 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2018 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2018 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2018 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2018 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2018 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2018 04:27

Publicado Decisão em 05/09/2018.
05/09/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 18:08

Expedição de Mandado.
04/09/2018 18:08

Expedição de Mandado.
04/09/2018 18:06

Expedição de Mandado.
04/09/2018 18:06

Expedição de Mandado.
02/09/2018 23:37

Recebidos os autos
02/09/2018 23:37

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2018 18:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
23/08/2018 18:55

Juntada de Certidão
23/08/2018 18:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
23/08/2018 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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