29/10/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:41

Recebidos os autos
09/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/10/2024 23:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:32

Recebidos os autos
25/09/2024 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/08/2024 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
18/08/2024 02:24

Recebidos os autos
18/08/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706598-75.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, que a parte requerente alega que o comprovante de residência anexado aos autos está em nome de seu companheiro, sem apresentar qualquer documentação que comprove o vínculo que os une.

Nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo e conforme determinado pela decisão de ID 203312246, intime-se a parte requerente para apresentar comprovante de residência, atualizado e em seu nome, ou comprovar documentalmente o vínculo que a une com a pessoa titular do comprovante de ID 202791720, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706598-75.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, o valor atribuído à causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido.

No caso em exame, embora a parte autora faça pedido de substituição do produto que custou R$ 676,76, atribui à causa apenas o valor equivalente aos danos morais pretendido.

Retifico de ofício o valor da causa para R$ 5.676,76.

Noutro giro, intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária, ou esclareça se reside com a pessoa titular do comprovante de ID 202791720, comprovando documentalmente o vínculo que as une.

Traga, ainda, documento pessoal com foto.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

Cumprida a determinação acima, cite-se e intime-se a parte requerida.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
09/07/2024 18:54

Recebidos os autos
09/07/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2024 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713297-70.2024.8.07.0018

Danielle Silva de Moura

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0758097-92.2024.8.07.0016

Oscar Mendes Pereira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0713339-22.2024.8.07.0018

Lenir Maria Honorato

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0726522-06.2023.8.07.0015

Condominio Prive Lago Norte Ii

Pedro Rodrigues Conde Filho

Advogado: Valdir de Castro Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0726522-06.2023.8.07.0015

Condominio Prive Lago Norte Ii

Pedro Rodrigues Conde Filho

Advogado: Valdir de Castro Miranda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2025 15:01

Exibir Processo