16/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 15:25

Recebidos os autos
14/01/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
01/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES - ME em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701241-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J B VAZ CONFECCOES - ME IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL., DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Preclusa a presente, expeça-se alvará de transferência em favor do Distrito Federal dos depósitos nos ID´s 35209878, 35209891, 35296917, 36460529, 37369723, 38541172, 39336113, 40627937, 41338465 e 42880680.

II - Após, arquivem-se os autos com as cautela de praxe.

III - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 16:33:06.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:26

Recebidos os autos
30/09/2024 18:26

Outras decisões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES - ME em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 23:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:19

Recebidos os autos
12/05/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:40

Recebidos os autos
29/04/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:22

Juntada de Petição de apelação
17/03/2022 14:27

Recebidos os autos
17/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:37

Recebidos os autos
14/03/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2022 09:06

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. em 04/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.
03/03/2022 21:49

Mandado devolvido dependência
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:51

Recebidos os autos
24/02/2022 21:51

Concedida em parte a Segurança a J B VAZ CONFECCOES - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-85 (IMPETRANTE).
23/02/2022 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:34

Expedição de Mandado.
11/02/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:21

Recebidos os autos
11/02/2022 17:21

Concedida a Medida Liminar
11/02/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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