30/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:37

Recebidos os autos
26/06/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de IGOR ROCHA MUNIZ em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

Alvara de levantamento já expedido conforme ID. 233229190 e comprovante de transferência de ID. 233229190.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/05/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 14:24

Recebidos os autos
30/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 09:24

Recebidos os autos
03/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:24

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
17/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/01/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 17:30

Desentranhado o documento
17/10/2024 10:37

Recebidos os autos
17/10/2024 10:37

Indeferido o pedido de IGOR ROCHA MUNIZ - CPF: *40.***.*79-16 (EXECUTADO)
16/10/2024 19:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717557-05.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR ROCHA MUNIZ REU: FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA, ADRIANO FIANI EVANS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 686,35 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

RETIFIQUE-SE OS POLOS DA AÇÃO, FAZENDO CONSTAR A DPDF COMO EXEQUENTE E IGOR ROCHA MUNIZ COMO EXECUTADO.

Intime-se a parte vencida, IGOR ROCHA MUNIZ, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
06/07/2024 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 15:03

Recebidos os autos
04/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:03

Outras decisões
02/07/2024 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ADRIANO FIANI EVANS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2024 10:02

Recebidos os autos
23/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de IGOR ROCHA MUNIZ em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:27

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 09:09

Recebidos os autos
09/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/06/2023 12:44

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2023 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2023 13:38

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 00:17

Publicado Ata em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
15/05/2023 17:33

Outras decisões
15/05/2023 17:33

Juntada de ressalva
15/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/05/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:13

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 01:24

Decorrido prazo de IGOR ROCHA MUNIZ em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:42

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
10/02/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:19

Recebidos os autos
10/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:20

Recebidos os autos
23/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 13:17

Recebidos os autos
06/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/07/2022 14:52

Juntada de Petição de réplica
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 07:14

Expedição de Certidão.
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 16/05/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:59

Publicado Edital em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 13:02

Recebidos os autos
16/03/2022 13:02

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2022 17:17

Expedição de Certidão.
01/03/2022 17:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/02/2022 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
20/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2021 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 11:47

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/11/2021 18:39

Juntada de Certidão
25/11/2021 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
25/11/2021 04:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de IGOR ROCHA MUNIZ em 02/06/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 21:39

Expedição de Carta.
30/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
30/03/2021 15:23

Desentranhamento
30/03/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 10:59

Recebidos os autos
18/03/2021 10:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/03/2021 09:01

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 18:34

Recebidos os autos
09/02/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:29

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 12:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2020 04:38

Publicado Certidão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2020 09:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2020 20:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
07/12/2020 20:01

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
02/12/2020 03:35

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 13:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2020 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/09/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
02/07/2020 17:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/05/2020 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 23:33

Expedição de Mandado.
22/05/2020 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 23:29

Expedição de Mandado.
22/05/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:26

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:07

Expedição de Certidão.
20/05/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 19:26

Expedição de Certidão.
19/05/2020 19:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2020 19:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2020 19:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/03/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 17:09

Recebidos os autos
04/03/2020 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2020 06:24

Publicado Decisão em 03/03/2020.
03/03/2020 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2020 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2020 13:51

Recebidos os autos
27/02/2020 13:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2020 19:14

Recebidos os autos
17/02/2020 19:14

Declarada incompetência
03/02/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/12/2019 03:39

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2019 15:07

Recebidos os autos
05/12/2019 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/11/2019 18:35

Juntada de Petição de certidão
04/11/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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