20/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 22:44

Recebidos os autos
19/08/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
29/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:27

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 23:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:43

Recebidos os autos
25/03/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:08

Recebidos os autos
17/10/2024 10:08

Outras decisões
12/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709889-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID 206755875).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 11:57:59.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
20/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:30

Recebidos os autos
29/07/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709889-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Manifeste-se acerca do parágrafo único do art. 9º da RESOLUÇÃO Nº 4.790, DE 26 DE MARÇO DE 2020 e a possibilidade de cancelamento de débitos em conta pré-paga nas hipóteses de não se reconhecer a autorização para débito em conta.

Manifeste-se sobre a obrigação ao pactuado e a possibilidade de alteração unilateral de modalidade de pagamento.

Manifeste-se sobre o Tema 1085 o Superior Tribunal de Justiça. 15 dias.

Sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/07/2024 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 15:02

Recebidos os autos
18/07/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709889-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme contracheque juntado ao ID 203043604, o autor aufere vencimento suficiente para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios.

A uma, as custas do TJDFT figuram entre as mais módicas do país.

A duas, a existência de empréstimos bancários e outras dívidas voluntariamente assumidas pelo postulante não caracteriza, por si só, hipossuficiência econômica a ensejar o deferimento do benefício, senão vejamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS.

DÉBITOS LIVREMENTE CONTRAÍDOS.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXIGIDOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM EFEITOS RETROATIVOS.

O Juiz pode indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela parte, quando os elementos de convicção acerca da capacidade econômica daquele que o pleiteia indicarem que não se trata de hipossuficiente.

A assunção espontânea de dívidas com empréstimos bancários não caracteriza, por si só, a situação de miserabilidade jurídica do postulante.

Deve ser afastada a pretensão da parte que, na tentativa de furtar-se ao pagamento de honorários advocatícios, perseguidos no feito de origem, pleiteia a concessão de gratuidade judiciária em sede recursal, sobretudo em razão da irretroatividade dos efeitos advindos de seu eventual deferimento. (Acórdão n.1104974, 07015396120188070000, Relator: ESDRAS NEVES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/06/2018, Publicado no DJE: 28/06/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada)”.

Portanto, na forma do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Recolha-se as custas inicias no prazo indicado no art. 290 do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
10/07/2024 14:25

Recebidos os autos
10/07/2024 14:25

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*20-00 (REQUERENTE).
04/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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