12/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707717-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NILTON MARRA DA SILVA QUERELADO: ANDRESSA LORRANE DOS SANTOS MARRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o Querelante para informar o atual endereço da Querelada, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar sua intimação da proposta de composição civil.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
09/09/2025 15:27

Recebidos os autos
09/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de NILTON MARRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:38

Recebidos os autos
26/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/06/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:55

Recebidos os autos
15/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/05/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:17

Recebidos os autos
08/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707717-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NILTON MARRA DA SILVA QUERELADO: ANDRESSA LORRANE DOS SANTOS MARRA D E S P A C H O Vistos etc.

Manifeste-se o querelante acerca da cota ministerial ao ID 231925292.

Após, sobrevindo as informações, retornem os autos conclusos.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
09/04/2025 16:25

Recebidos os autos
09/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/03/2025 08:51

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 24/03/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/02/2025 09:15

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/02/2025 09:14

Sessão Restaurativa não-realizada conduzida por Facilitador em/para 25/02/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
24/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
22/01/2025 19:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GSVP - Gabinete da Segunda Vice-Presidência NUJURES - Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa NUVIJURES - Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707717-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme as disposições da Resolução 1 de 24 de Janeiro de 2023, reservei a data de 25/02/2025, às 08h30, para Sessão Restaurativa, a ser realizada remotamente pela Justiça Restaurativa.

A suposta vítima, Sra.

A.LS.M, foi devidamente convidada.

No entanto, não obtive êxito em contatar o suposto autor, Sr.

N.M.S.

Assim, encaminho os autos ao Juízo para providências.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a SESSÃO RESTAURATIVA. https://atalho.tjdft.jus.br/Sala2-8h30 Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024.

INGRID LORRANE CABRAL DE SOUSA Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa (NUVIJURES)
18/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:37

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
13/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:19

Recebidos os autos
27/11/2024 13:19

Outras decisões
22/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de NILTON MARRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:29

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 16:42

Desentranhado o documento
29/08/2024 14:48

Recebidos os autos
29/08/2024 14:48

Outras decisões
18/08/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:16

Recebidos os autos
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:58

Recebidos os autos
29/07/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 14:58

Indeferido o pedido de NILTON MARRA DA SILVA - CPF: *12.***.*89-15 (QUERELANTE)
25/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:31

Recebidos os autos
23/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:11

Recebidos os autos
17/07/2024 17:11

Outras decisões
16/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/07/2024 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707717-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NILTON MARRA DA SILVA QUERELADO: ANDRESSA LORRANE DOS SANTOS MARRA D E C I S Ã O Em atenção à cota ministerial de ID-202728288, promova a secretaria a intimação do querelante para emendar a presente inicial a fim de incluir o horário e local em que se deu o suposto fato narrado na ocorrência policial, devendo, ainda, informar se pretende arrolar testemunhas dos fatos, bem como para apresentar instrumento de procuração específica para o prosseguimento do feito, no prazo de 03 dias, sob pena de inépcia da inicial acusatória.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
04/07/2024 17:02

Recebidos os autos
04/07/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:17

Recebidos os autos
26/06/2024 15:17

Outras decisões
26/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 23:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:09

Recebidos os autos
21/06/2024 17:09

Declarada incompetência
21/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/06/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 18:34

Recebidos os autos
13/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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