28/08/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:15

Juntada de carta de guia
21/08/2025 17:51

Expedição de Ofício.
21/08/2025 06:23

Recebidos os autos
21/08/2025 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
18/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:01

Recebidos os autos
18/06/2025 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
18/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:41

Recebidos os autos
29/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
14/10/2024 18:13

Juntada de guia de recolhimento
14/10/2024 14:50

Recebidos os autos
14/10/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
11/10/2024 16:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/10/2024 10:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
08/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:04

Recebidos os autos
04/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
02/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:21

Recebidos os autos
11/09/2024 14:21

em cooperação judiciária
10/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0702144-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PIO NONO LEITE NETO DECISÃO Cuida-se de pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar, sustentado no precário estado de saúde do preso e falta de recursos necessários ao tratamento, na unidade prisional.

Foi anexado laudo médico, a fim de corroborar o pedido (ID 208489253).

Ouvido, o i. representante do Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da substituição almejada (ID 208681764).

Ciente do acórdão nº 1907691, oriundo da 1ª Turma Criminal, onde se verifica a denegação da ordem de habeas corpus (ID 208716151).

Atualmente, os autos aguardam a realização da sessão plenária, designada para o dia 08/10/2024 (ID 205658192). É o relato.

Decido.

Em suma, a Defesa sustenta que: O requerente, atualmente preso, é um homem de 57 anos de idade, fazendo uso de cadeira de rodas, portador de graves condições de saúde que o tornam incapaz de permanecer no ambiente carcerário sem que isso represente um risco significativo à sua vida e integridade física.

O Sr.

Pio apresenta um quadro crítico de saúde, conforme laudo de ressonância magnética e relatório médico realizado pelos médicos do presídio que segue anexo (206153528). (...) Além disso, o requerente tem enfrentado dor persistente e insônia, e está impossibilitado de dar continuidade ao tratamento fisioterapêutico necessário, situação que tem agravado ainda mais o seu quadro clínico. (...) A infraestrutura do presídio é insuficiente para fornecer o ambiente apropriado para um tratamento médico especializado, como o requerente necessita, o que inclui atendimento médico frequente, acesso constante a medicamentos específicos para o controle da dor, além da continuidade de um regime rigoroso de fisioterapia.

A interrupção do tratamento fisioterapêutico, ocasionada pela falta de recursos adequados na unidade prisional, contribuiu significativamente para a piora do quadro clínico do requerente (...)”.

A prisão cautelar foi decretada com base em fundamentos idôneos, dentre os quais, a gravidade concreta da conduta delituosa, porque o réu teria trancado a vítima, sua companheira, Daniela Maria Samartano de Araújo, no banheiro da residência e ateado fogo na cama e em outros objetos da casa.

A vítima teria sido resgatada, em estado grave, mas ainda com vida, através de um buraco feito na parede do banheiro, com esta finalidade, conforme se extrai dos depoimentos constantes nos autos e do Laudo de Exame de Local nº 3.680/2023 (ID 174065787).

Acresce-se a isso, a decisão do e.

Tribunal, que ratificou a necessidade da segregação cautelar do paciente como garantia da ordem pública.

Embora a Defesa tenha trazido informações relevantes quanto ao estado de saúde do réu (apresenta dor lombar intensa que limita sua mobilidade), não procede a alegação de que ele não esteja sendo atendido em suas necessidades, no presídio.

Consta do relatório de ID 208489256, inclusive mencionado pelo réu, que, estando detido, vem recebendo assistência de profissionais da área de saúde, tem recomendação para continuar com os exercícios físicos fisioterapêuticos (que interrompeu devido ao aumento da dor, embora tenha percebido uma melhora inicial) e, passando por consulta médica, tem prescrição medicamentosa adequada (analgésicos, anti-inflamatórios, antidepressivos). É de se ver, ademais, que o problema de saúde do réu antecede a prisão e é uma condição crônica, mas sem risco de morte ou danos graves à saúde.

E, conforme aduzido, de modo algum se verifica negligência no atendimento de suas necessidades básicas e especiais, em razão de estar segregado preventivamente.

Assim, não há motivos para reconsideração.

Mantenho a prisão preventiva.

Intime-se.

Publique-se.

Dê-se continuidade às diligências necessárias para realização da sessão plenária.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:18

Recebidos os autos
06/09/2024 12:18

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/09/2024 12:18

Mantida a prisão preventida
05/09/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0702144-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PIO NONO LEITE NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, designei a sessão de julgamento para o dia 08/10/2024 10:00.

Sobradinho/DF, 29 de julho de 2024.

VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/10/2024 10:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
29/07/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:29

Recebidos os autos
26/07/2024 16:29

Mantida a prisão preventida
26/07/2024 16:29

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
26/07/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
24/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0702144-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PIO NONO LEITE NETO DECISÃO Trata-se de pedido da Defesa para que seja requisitado o prontuário médico do acusado, junto ao sistema prisional.

Defiro o pedido.

Oficie-se.

Sem prejuízo, verifico que a Defensoria Pública foi intimada a se manifestar na fase do art. 422 do CPP, mas o acusado constituiu advogado, razão pela qual a Secretaria deve encerrar o expediente em aberto.

Fica o atual patrono intimado para se manifestar, nos termos do art. 422 do CPP, no prazo legal.

Intimem-se.

Por fim, deverá a Secretaria certificar corretamente o trânsito em julgado da pronúncia.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
11/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:49

Recebidos os autos
10/07/2024 22:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
08/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:03

Expedição de Ofício.
20/06/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:42

Recebidos os autos
14/06/2024 00:42

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 00:42

Proferida Sentença de Pronúncia
05/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/06/2024 19:55

Recebidos os autos
04/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
03/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:15

Recebidos os autos
02/04/2024 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
20/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:26

Recebidos os autos
22/01/2024 17:26

Mantida a prisão preventida
22/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/01/2024 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
23/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
20/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:26

Recebidos os autos
27/10/2023 22:26

Mantida a prisão preventida
27/10/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
27/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
27/10/2023 13:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2023 13:11

Outras decisões
26/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 10:04

Juntada de gravação de audiência
25/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/10/2023 19:25

Juntada de laudo
25/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/10/2023 13:10

Recebidos os autos
22/10/2023 13:10

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
22/10/2023 13:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
06/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:57

Recebidos os autos
05/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
10/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo