17/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:07

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/05/2025 14:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:40

Recebidos os autos
22/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 14:25

Recebidos os autos
24/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 14:19

Desentranhado o documento
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 16:30

Recebidos os autos
03/01/2025 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:46

Recebidos os autos
18/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/12/2024 17:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 19:24

Expedição de Ofício.
13/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 18:58

Recebidos os autos
13/11/2024 18:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/11/2024 18:31

Recebidos os autos
09/11/2024 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:06

Recebidos os autos
30/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:01

Desentranhado o documento
29/10/2024 13:36

Recebidos os autos
29/10/2024 13:35

Recebidos os autos
29/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo