15/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:45

Expedição de Autorização.
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708187-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: LUCAS LEON DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:56

Recebidos os autos
02/04/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:39

Recebidos os autos
03/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCAS LEON DOS SANTOS RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 23:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCAS LEON DOS SANTOS RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/10/2024 12:40

Recebidos os autos
04/10/2024 12:40

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
14/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:32

Recebidos os autos
13/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 13:57

Recebidos os autos
14/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:32

Recebidos os autos
13/05/2024 12:32

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:59

Recebidos os autos
09/05/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2024 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/05/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 16:23

Recebidos os autos
08/05/2024 16:23

Declarada incompetência
07/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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