19/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:58

Recebidos os autos
03/09/2024 21:58

Determinado o arquivamento
02/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 07:19

Recebidos os autos
22/08/2024 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 17:02

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ALANO CORREIA E SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ALANO CORREIA E SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738295-11.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANO CORREIA E SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALANO CORREIA E SILVA em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL".

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 195904137 e 195923108, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de julho de 2024, às 10:29:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/07/2024 14:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0738295-11.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANO CORREIA E SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação e nela pediu suspensão do processo em razão da existência de ações coletivas sobre o mérito da demanda (Temas Repetitivos 60 e 589 do E.

STJ), bem como informou o desinteresse na realização de audiência de conciliação, ao fundamento de que estaria impossibilitada de transigir, em razão da recuperação judicial.

Em homenagem à celeridade processual e ao aproveitamento dos atos processuais, bem como por considerar que a tentativa de acordo não interfere no julgamento das ações coletivas em questão - que dizem respeito ao mérito - mantenho a audiência designada para data próxima.

Após a sua realização, em não havendo acordo ou outra forma de extinção, o juízo de origem poderá analisar o pedido de suspensão formulado pela requerida.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 11:31:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/07/2024 13:28

Recebidos os autos
09/07/2024 13:28

Outras decisões
09/07/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 12:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/05/2024 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703984-94.2024.8.07.0015

Edson Garces Ferreira

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Liziane Alves Dotto Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0709245-64.2024.8.07.0007

Claudia Regina Cotrim de Castro

Eurosilicone Brasil Importacao e Exporta...

Advogado: Andre Guena Reali Fragoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0706355-46.2024.8.07.0010

Alisson de Jesus Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Flavio Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0748160-43.2023.8.07.0000

Andres Ortiz de Godoy

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Rosemara de Toledo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0703989-19.2024.8.07.0015

Marcia Moreira Paiva

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Liziane Alves Dotto Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 10:53

Exibir Processo