TJDFT - 0700099-04.2021.8.07.0007
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:37
Publicado Despacho em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 19:43
Recebidos os autos
-
03/09/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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02/09/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 02:52
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700099-04.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Polo passivo: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar quanto à quitação do débito.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 16:39:40.
MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral -
21/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a prorrogação da suspensão do feito, informando que faltam duas parcelas a serem adimplidas pelo devedor.
Defiro a suspensão pelo prazo de 2 meses.
Transcorrido o prazo, intime-se novamente o credor a dizer quanto à quitação.
Ao fim, tornem-me os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
25/05/2025 13:14
Recebidos os autos
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25/05/2025 13:14
Outras decisões
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23/05/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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22/05/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 13:22
Juntada de Certidão
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22/05/2024 18:22
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/05/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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21/05/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 04:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 20/05/2024 23:59.
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13/05/2024 02:37
Publicado Certidão em 13/05/2024.
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10/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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08/05/2024 19:35
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 10:43
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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08/05/2024 03:45
Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA DA SILVA ALVES em 07/05/2024 23:59.
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26/04/2024 04:27
Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA DA SILVA ALVES em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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26/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 20:36
Recebidos os autos
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23/04/2024 20:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/04/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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23/04/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 04:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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14/04/2024 02:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/04/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 02:25
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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04/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700099-04.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Polo passivo: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos avaliação do bem penhorado, conforme diligência do Oficial de Justiça.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da avaliação para, querendo, impugná-la na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 10:14:47.
ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral -
02/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2024 16:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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20/03/2024 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2024 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) ROSÂNGELA DE SOUZA DA SILVA ALVES - CPF/CNPJ: *51.***.*05-53: - QUADRA 103 CONJUNTO 20, 15 - RECANTO DAS EMAS, BRASILIA/DF (72.600-326) - QDA 103 CONJUNTO 21, S/N (CASA 09) - RECANTO DAS EMAS, BRASILIA/DF (72.600-100) (ESCOLA PASSOS FIRMES LTDA) b) Sistema RENAJUD: ROSÂNGELA DE SOUZA DA SILVA ALVES - CPF/CNPJ: *51.***.*05-53: - QD 103 CONJ 20 CS 15, Nº , , RECANTO DAS EMAS - BRASILIA, CEP 72600326 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
BRASÍLIA-DF, 8 de março de 2024 GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral -
08/03/2024 19:24
Juntada de Certidão
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08/03/2024 19:18
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:38
Publicado Decisão em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o processo à ordem.
Penhorado o imóvel denominado como Lote 15, Conjunto 20, Quadra 103, Recanto das Emas/DF, matrícula 192912, cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 165514148.
Da análise da certidão de ônus do imóvel, verifica-se que o estado civil da parte executada seria casado com Rosangela de Souza da Silva Alves, sob regime de comunhão parcial de bens.
Não constam coproprietários.
Pendente a intimação da cônjuge do executado, bem como da avaliação do imóvel, sobreveio aos autos informação acerca do divórcio da parte ré, sem contudo constar notícias sobre a partilha do bem.
Intimada a parte executada CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, esta se manteve inerte. À Secretaria: 1.
Considerando a lavratura do termo de penhora (ID 172579684), certifique-se o transcurso do prazo para impugnação da parte executada, nos termos do art. 917, inciso II e § 1º, do CPC. 2.
Expeça-se mandado de avaliação do bem e intimação, com observância dos arts. 870 a 875, do CPC.
Alerte-se o Oficial de Justiça que consta nos autos informação de que o imóvel encontra-se desocupado, devendo a avaliação ser feita de maneira indireta, caso a impossibilidade de acesso ao interior bem.
Com o retorno do mandado, intimem-se as partes autora e ré, se ainda não intimado momento do cumprimento do mandado, para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante art. 917, inciso II e § 1º, do CPC, sob pena de preclusão.
Intimem-se ainda eventuais cônjuges e coproprietários. 3.
As intimações devem se dar, como regra, mediante publicação, por intermédio do advogado do devedor.
Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), por meio de Oficial de Justiça. 4.
No tocante ao cônjuge do executado, considerando terem restado infrutíferas as diligências nos endereços constantes nos autos, promova-se pesquisa de endereço nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud, Siel ou Sniper, expedindo-se carta AR/MP para sua intimação a todos os endereços não diligenciados, expedindo-se mandado ou carta precatória, caso inviável a intimação por carta AR/MP; 4.1.
Esgotados os endereços conhecidos do cônjuge, expeça-se edital para sua intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, para os fins do art. 842 do CPC. 6.
Realizadas as intimações, aguarde-se o prazo de eventual impugnação à penhora ou à avaliação, certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge. 7.
Tudo feito, retornem os autos conclusos.
Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
05/03/2024 22:01
Juntada de Certidão
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05/03/2024 20:48
Recebidos os autos
-
05/03/2024 20:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/03/2024 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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01/03/2024 19:04
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 04:04
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:04
Decorrido prazo de ANDREZZA FERNANDES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 04:04
Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES em 29/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:45
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO Em atenção ao art. 6º, do CPC, intime-se a parte executada CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES para manifestar-se acerca da petição de ID 185260140, devendo informar a este Juízo acerca da partilha do bem imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Alerto a parte sobre eventuais penalidade legais em caso de alteração da verdade dos fatos.
Com a manifestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
31/01/2024 20:50
Recebidos os autos
-
31/01/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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31/01/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:39
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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18/01/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO Manifeste-se o credor sobre a diligência infrutífera de ID 183464320, devendo indicar novo endereço para intimação do cônjuge, em 15 dias.
Vindo endereço, expeça-se o competente mandado. * documento datado e assinado eletronicamente -
15/01/2024 22:30
Recebidos os autos
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15/01/2024 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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12/01/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/12/2023 02:41
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 19:50
Recebidos os autos
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11/12/2023 19:50
Indeferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *08.***.*07-68 (EXEQUENTE)
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11/12/2023 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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07/12/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 02:44
Publicado Certidão em 23/11/2023.
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23/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/10/2023 20:47
Recebidos os autos
-
24/10/2023 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 23:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
20/10/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 03:31
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 03:31
Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 03:31
Decorrido prazo de ANDREZZA FERNANDES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 03:31
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 02:50
Publicado Certidão em 11/10/2023.
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11/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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09/10/2023 16:08
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2023 11:45
Expedição de Termo.
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20/09/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2023 14:32
Desentranhado o documento
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19/09/2023 02:45
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido do exequente de ID 171691870. Á secretaria para excluir os documentos de ID 170656424 e seguintes, pois estranho aos autos.
Considerando a resposta do ofício encaminhado a TERRACAP (ID 170720375), que informa que o imóvel denominado como Lote 15, Conjunto 20, Quadra 103, Recanto das Emas/DF, matrícula 192912, foi doado a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES e que não houve cláusula de reversão.
Defiro a penhora do respectivo imóvel (certidão de ônus ID 165514148).
Com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do imóvel.
Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha constituído patrono, da penhora realizada e para ficar ciente de que, por este ato, encontra-se constituída como depositária fiel dos bens.
Fica a parte executada intimada, ainda, para impugnar a penhora no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, § 1º, do CPC.
Expeça-se também mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875, do CPC.
Caso a parte ré não seja localizada em razão de mudança do endereço constante dos autos, proceda a sua intimação por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal.
Considerando que o(a) proprietário(a) figura na Certidão de Matrícula como casado(a), intime-se o cônjuge (ROSÂNGELA DE SOUZA DA SILVA ALVES), no mesmo endereço do(a) executado(a), na forma do artigo 842, do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo diploma legal.
Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.
Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para providências quanto ao registro imobiliário da penhora, a contar do recebimento do termo.
Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias para ciência das partes. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
14/09/2023 19:07
Recebidos os autos
-
14/09/2023 19:07
Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *08.***.*07-68 (EXEQUENTE).
-
12/09/2023 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
12/09/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:57
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:53
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700099-04.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Polo passivo: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 167798344.
Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.
Após, conclusos.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 14:16:11.
SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral -
01/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 07:41
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, oficie-se a TERRACAP para informar se houve cumprimento da cláusula de reversão, referente ao imóvel doado a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, CPF *91.***.*98-91, denominado como Lote 15, Conjunto 20, Quadra 103, Recanto das Emas/DF ( matrícula: 192912).
Atribuo à presente decisão força de ofício.
Instrua-se com o documento de ID 165514148 (certidão de ônus).
Com a resposta, dê-se ciência ao exequente, para que se manifeste em 05 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
08/08/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 21:02
Recebidos os autos
-
07/08/2023 21:02
Outras decisões
-
03/08/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
02/08/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700099-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: ANDREZZA FERNANDES DA SILVA, ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, ao exequente para juntar planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias.
Esgotado o prazo, se não houver manifestação do exequente, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 89484397, que determinou a suspensão até 03 de agosto de 2022 (Contrato de Locação - ID 80617668).
A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.
Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
24/07/2023 21:37
Recebidos os autos
-
24/07/2023 21:36
Outras decisões
-
17/07/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
17/07/2023 15:19
Processo Desarquivado
-
17/07/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 11:52
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
16/03/2022 21:23
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 15:25
Arquivado Provisoramente
-
14/06/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 02:34
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 02:34
Decorrido prazo de ANDREZZA FERNANDES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 21:08
Expedição de Ofício.
-
20/05/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 20:02
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 12/05/2021.
-
12/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
01/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
01/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 29/04/2021.
-
01/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
01/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
28/04/2021 16:17
Desentranhamento
-
27/04/2021 11:06
Recebidos os autos
-
27/04/2021 11:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/04/2021 15:34
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
20/04/2021 19:51
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de ANDREZZA FERNANDES DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 02:35
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
14/04/2021 02:35
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
14/04/2021 02:35
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
14/04/2021 02:35
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
12/04/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
09/04/2021 15:28
Recebidos os autos
-
09/04/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 02:26
Publicado Despacho em 09/04/2021.
-
08/04/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
08/04/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
07/04/2021 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/04/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2021 16:10
Recebidos os autos
-
01/04/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
29/03/2021 13:20
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
26/03/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:51
Publicado Decisão em 26/03/2021.
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
24/03/2021 11:40
Recebidos os autos
-
24/03/2021 11:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/03/2021 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de ANDREZZA FERNANDES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 23:15
Recebidos os autos
-
10/03/2021 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES em 01/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 17:58
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
22/02/2021 16:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
19/02/2021 02:41
Publicado Despacho em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 11:06
Recebidos os autos
-
12/02/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
10/02/2021 20:12
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/02/2021 20:09
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 02:27
Publicado Despacho em 04/02/2021.
-
03/02/2021 08:36
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/02/2021 08:36
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
01/02/2021 23:34
Recebidos os autos
-
01/02/2021 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
28/01/2021 16:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/01/2021 02:49
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
12/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
11/01/2021 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2021 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2021 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2021 22:13
Recebidos os autos
-
07/01/2021 22:13
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2021 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/01/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
05/01/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 0700889-12.2022.8.07.0020
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