06/11/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 18:48

Recebidos os autos
25/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755278-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JARDY GOMES DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, não obstante os autos tenham sido encaminhados para expedição de precatório, não foi possível a realização da tarefa indicada, uma vez que o sistema SAPRE impediu sua realização, uma vez que o valor total da condenação está abaixo do teto para expedição de RPV, qual seja, 20 salários mínimos.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora para que se manifeste no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 15:10

Recebidos os autos
05/06/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:14

Recebidos os autos
25/04/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:14

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de JARDY GOMES DA CUNHA em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:45

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:49

Recebidos os autos
02/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:49

Outras decisões
29/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:39

Recebidos os autos
27/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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